TERMOS DE USO
Última atualização: 01/02/25
1. Apresentação
A ESYRA é uma plataforma digital que atua como camada de organização, coordenação e documentação do acesso ao cuidado em saúde, conectando usuários a profissionais e serviços parceiros, de forma estruturada e contínua.
A ESYRA não presta serviços médicos, não realiza diagnósticos, não prescreve tratamentos e não substitui a relação direta entre o usuário e o profissional de saúde.
Ao acessar ou utilizar a plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso.
2. Natureza da Plataforma
A ESYRA tem como finalidade:
Organizar informações relacionadas ao cuidado em saúde
Facilitar o acesso a profissionais e serviços parceiros
Estruturar fluxos de acompanhamento e encaminhamento
Registrar e documentar etapas do processo de cuidado
A ESYRA não é uma clínica, não é um serviço médico e não atua como executora direta de atendimentos ou tratamentos.
Todos os serviços médicos, consultas, prescrições e decisões clínicas são realizados exclusivamente por profissionais de saúde legalmente habilitados, de forma independente.
3. Elegibilidade de Uso
A plataforma pode ser utilizada por:
Pessoas maiores de 18 anos
Ou menores de idade, desde que representados legalmente por responsável legal
Ao utilizar a ESYRA, o usuário declara possuir capacidade civil para aceitar estes Termos.
4. Cadastro e Responsabilidades do Usuário
Para utilização de determinadas funcionalidades, o usuário deverá fornecer informações pessoais e de saúde de forma verdadeira, completa e atualizada.
O usuário é responsável por:
Garantir a veracidade das informações fornecidas
Manter a confidencialidade de seus dados de acesso
Utilizar a plataforma de forma ética e responsável
A ESYRA não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelo usuário.
5. Atendimento Médico e Serviços de Terceiros
Quando houver acesso a consultas, avaliações ou acompanhamentos médicos por meio da plataforma:
O atendimento será realizado por profissionais parceiros independentes
A relação médico-paciente ocorre diretamente entre o usuário e o profissional
As decisões clínicas são de responsabilidade exclusiva do profissional
A ESYRA atua apenas como plataforma de organização e intermediação tecnológica, não interferindo no ato médico.
Os termos específicos aplicáveis ao atendimento médico constam em documento próprio.
6. Limitações de Responsabilidade
A ESYRA não se responsabiliza por:
Condutas, decisões ou orientações prestadas por profissionais parceiros
Resultados clínicos, terapêuticos ou diagnósticos
Interrupções de serviço causadas por fatores externos, técnicos ou de terceiros
A plataforma não garante resultados específicos em saúde.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo textos, marcas, logotipos, fluxos, estruturas e sistemas, é de propriedade da ESYRA ou licenciado a ela, sendo vedada sua reprodução ou utilização sem autorização expressa.
8. Privacidade e Proteção de Dados
O uso da plataforma está sujeito à Política de Uso e Compartilhamento de Informações de Saúde, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Ao utilizar a ESYRA, o usuário consente com o tratamento de seus dados nos termos da política aplicável.
9. Suspensão e Encerramento de Conta
A ESYRA reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso do usuário à plataforma em caso de:
Violação destes Termos
Uso indevido ou fraudulento
Determinação legal ou regulatória
Sempre que possível, o usuário será comunicado previamente.
10. Alterações dos Termos
A ESYRA poderá atualizar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da versão revisada na plataforma.
O uso continuado após alterações implica aceitação automática dos novos termos.
11. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca do domicílio da ESYRA para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.
12. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais da ESYRA disponíveis na plataforma.
