Última atualização: 01 / 02 / 25

1. Identificação

Este Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) refere-se à utilização da plataforma ESYRA para organização, coordenação e acompanhamento do acesso a atendimentos em saúde realizados por profissionais parceiros independentes, incluindo atendimentos por telemedicina, quando aplicável.

2. Natureza da Plataforma ESYRA

Declaro que fui informado(a) de que:

• A ESYRA não é um serviço médico, clínica ou operadora de saúde

• A ESYRA atua como plataforma digital de organização e coordenação do cuidado, conectando usuários a profissionais e serviços parceiros

• A ESYRA não realiza diagnóstico, não prescreve tratamentos e não executa atos médicos

Os atendimentos médicos são realizados exclusivamente por profissionais de saúde legalmente habilitados, de forma independente.

3. Sobre o Atendimento Médico

Declaro ciência de que:

• O atendimento médico ocorre por meio de consulta presencial ou teleconsulta, conforme disponibilidade e indicação profissional

• A relação médico-paciente se estabelece diretamente entre mim e o profissional parceiro

• As decisões clínicas, diagnósticas e terapêuticas são de responsabilidade exclusiva do profissional de saúde

A ESYRA não interfere no conteúdo clínico do atendimento.

4. Telemedicina (quando aplicável)

Quando o atendimento ocorrer por meio de telemedicina, declaro que:

• Fui informado(a) sobre as limitações inerentes ao atendimento remoto

• Compreendo que nem todas as condições de saúde podem ser avaliadas integralmente à distância

• Aceito realizar o atendimento por meio remoto, ciente de seus limites e benefícios

Caso o profissional entenda que a avaliação presencial é necessária, estou ciente de que poderei ser orientado(a) a buscar atendimento presencial.

5. Uso de Medicamentos e Tratamentos

Declaro ciência de que:

• Nenhum medicamento será indicado, prescrito ou dispensado sem avaliação médica individualizada

• A prescrição de medicamentos depende de critérios clínicos, podendo ou não ocorrer

• O uso de medicamentos envolve riscos, benefícios e possíveis efeitos adversos, que serão explicados pelo profissional de saúde

Comprometo-me a utilizar medicamentos apenas conforme orientação médica.

6. Riscos e Limitações

Declaro estar ciente de que:

• Atendimentos em saúde envolvem riscos inerentes à prática médica

• Resultados clínicos não podem ser garantidos

• Informações incompletas ou incorretas fornecidas por mim podem comprometer a avaliação e o acompanhamento

Assumo a responsabilidade por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

7. Uso e Compartilhamento de Informações de Saúde

Autorizo, de forma livre e esclarecida:

• O registro e organização de minhas informações de saúde na plataforma ESYRA

• O compartilhamento dessas informações exclusivamente com profissionais e serviços parceiros envolvidos no meu cuidado, quando necessário

Estou ciente de que o tratamento dos meus dados observa a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conforme política própria da ESYRA.

8. Continuidade do Cuidado

Declaro ciência de que:

• A continuidade do acompanhamento depende de avaliação profissional e adesão às orientações recebidas

• A ESYRA pode atuar como camada de organização e acompanhamento, sem interferir no conteúdo clínico

• A continuidade não implica garantia de resultados específicos

9. Consentimento

Declaro que:

• Recebi informações claras, adequadas e suficientes sobre a utilização da plataforma ESYRA

• Tive oportunidade de esclarecer dúvidas

• Compreendo a natureza do atendimento e os limites da atuação da ESYRA

• Concordo de forma livre e esclarecida com os termos aqui descritos

Este consentimento é válido enquanto eu utilizar a plataforma, podendo ser revogado a qualquer momento, mediante solicitação formal.

10. Declaração Final

Ao prosseguir com a utilização da plataforma ESYRA e acessar atendimentos por profissionais parceiros, declaro que li, compreendi e aceito integralmente este Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.

Assinatura eletrônica

O aceite eletrônico deste termo possui validade jurídica, nos termos da legislação vigente.